Tipo 1
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    Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o Estado Alfa celebrou c

    CF
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    Contabilidade Facilitada
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    Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o Estado Alfa celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Beta, visando à construção de um prédio público moderno que atenderá, com eficiência e celeridade, aos anseios da coletividade. Registre-se, contudo, que a Administração Pública anteviu a necessidade de proceder à modificação do contrato administrativo em fase de execução, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

    Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o Estado Alfa

    (A) não poderá modificar o contrato administrativo, o qual, estando em fase de execução, é considerado lei entre as partes contratantes.

    (B) poderá modificar o contrato administrativo, desde que haja concordância expressa ou tácita da sociedade empresária Beta.

    (C) poderá modificar unilateralmente o contrato administrativo, respeitados os direitos do contratado.

    (D) não poderá modificar o contrato administrativo, salvo em caso de autorização judicial.

    prova:exame-suficiencia-2026-1
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    Respostas da Comunidade (1)

    CF
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    Melhor Resposta

    Alternativa correta: C

    (C) poderá modificar unilateralmente o contrato administrativo, respeitados os direitos do contratado.

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