DS
    🌱
    Darlane Silva Santos
    Setor Fiscal·

    Questionamento sobre Responsabilidade pelo Recolhimento do ISS

    Recebi uma Nota Fiscal de Prestação de serviço (Estado São Paulo) "Empreita, manutenção Eletrica (Bomba de Agua), e estava com ISS retido (3%). Por que o ISS é tratado como retenção na operação de empreita ? Qual é o fundamento legal para a retenção do ISS pelo tomador do serviço e em quais situações o imposto deve ser recolhido pelo prestador em vez de ser retido?"

    1
    EA
    🌱
    ELAYNE ARAUJO
    Imposto de Renda e MEI·

    Pendências para CNPJ MEI que nao entregou nada desde que aderiu ao MEI

    Boa Tarde, Estou no final da minha faculdade e me apareceu a minha primeira cliente MEI, ela se cadastrou em 12/12/2025 e me falou que até então nao pagou nenhum imposto mensal e ate o momento não foi feita a declaração anual. 1 - Primeiro tenho que fazer a declaração anual para depois regularizar os impostos atrasados? 2 - Mesmo tendo criado o MEI no dia 12/12/2025 (final do ano) é obrigatório a entrega dadeclaração anual? 3 - Até o momento tem 5 guias mensais atrasadas, tem a possibilidade de fazer um parcelamento? 4 - A cliente me solicitou que a ajudasse com seu CNPJ, alem das obrigações ja citadas, que outros tipos de serviço eu poderia oferecer para a minha cliente MEI? e qual o valor mais o menos a se cobrar?

    MEI
    1
    JF
    🌱
    Jhenifer Luana de Souza Ferreira
    Imposto de Renda e MEI·

    Me ajudem a achar um CNAE para abertura do MEI

    Boa tarde, alguém poderia me ajudar, é minha primeira abertura do MEI e não achei muitos CNAEs para essa atividade Cliente realiza prestação de serviços com máquina agrícola, incluindo gradagem de solo e aplicação de defensivos agrícolas (veneno). Nesse caso, posso realizar a abertura utilizando o CNAE 0161-0/03 – Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita, ou seria mais adequado utilizar outro CNAE em razão da atividade de pulverização? A pulverização não é a atividade principal

    CNAE MEI
    2
    DS
    🌱
    Darlane Silva Santos
    Setor Fiscal·

    Obrigatoriedade do recolhimento mensal do DAS para MEI.

    No período em questão foi emitida uma NFS-e de prestação de serviços, porém a nota fiscal foi posteriormente cancelada. Apesar do cancelamento da NFS-e e da inexistência de receita decorrente dessa operação, foi gerado o DAS da competência correspondente. Para o MEI, o pagamento mensal do DAS permanece obrigatório mesmo quando não há faturamento no período ou quando a única nota fiscal emitida foi cancelada? O cancelamento da NFS-e tem algum efeito sobre a obrigação de recolher o DAS da competência?

    1
    ER
    🌱
    Eslaine Rodrigues
    Setor Fiscal·

    Parcela quitada com status aguardando pagamento

    Boa tarde! Alguém já enfrentou problemas como este? Ao emitir as guias de parcelamento no site do IBAMA, constam parcelas com vencimento no mês 05 com o status "Aguardando Pagamento". No entanto, essas guias já foram liquidadas há mais de 20 dias e, mesmo assim, a baixa ainda não foi realizada no sistema. Alguém saberia informar se existe algum canal de atendimento, chat ou procedimento específico para solicitar a baixa desses pagamentos?

    Parcela quitada com status aguardando pagamento
    2
    EA
    🌱
    ELAYNE ARAUJO
    Imposto de Renda e MEI·

    calculo de faturamento para MEI para fins de desenquadramento

    1 - Para o limite de faturamento do MEI (R$ 81 mil por ano), devo considerar o valor total das vendas ou devo subtrair dessas vendas o valor que comprei de mercadorias para revenda? 2- O que acontece se um MEI que faturou acima de 81 mil no ano, colocar na declaração anual do MEI que faturou por exemplo R$ 50 mil? a receita federal envia alguma notificação dias depois ou pode demorar tbm?

    faturamento MEI
    2