Questionamento sobre Responsabilidade pelo Recolhimento do ISS
Recebi uma Nota Fiscal de Prestação de serviço (Estado São Paulo) "Empreita, manutenção Eletrica (Bomba de Agua), e estava com ISS retido (3%). Por que o ISS é tratado como retenção na operação de empreita ? Qual é o fundamento legal para a retenção do ISS pelo tomador do serviço e em quais situações o imposto deve ser recolhido pelo prestador em vez de ser retido?"
