Malha Fiscal x Retificadora x Notificação de Lançamento já com Crédito Tributário Apurado

Colegas, bom dia!

Gostaria de validar o raciocínio adotado em um caso de IRPF que evoluiu para Notificação de Lançamento.

A Receita Federal apontou as seguintes inconsistências:

1. Divergência entre o IRRF informado pela fonte pagadora e o declarado pelo contribuinte;

2. Inconsistência na contribuição previdenciária oficial;

3. Necessidade de comprovação da pensão alimentícia.

Ao analisar a declaração original, os informes de rendimentos e os contracheques, identifiquei os seguintes pontos:

• INSS lançado em duplicidade na declaração;

• Pensão alimentícia informada em valor divergente e em ficha incorreta;

• Não inclusão da pensão incidente sobre o 13º salário;

• Valores de pensão referentes ao RRA lançados fora da ficha específica de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA);

• Os contracheques apresentam valores diferentes do informe de rendimentos;

• Posteriormente, a fonte pagadora emitiu Informe de Rendimentos retificador, que, em princípio, passou a refletir as informações transmitidas à Receita.

O contribuinte tomou ciência da Notificação de Lançamento em 30/06, tendo sido concedido prazo para manifestação. Estou preparando a defesa administrativa via e-Processo.

Minha estratégia, até o momento, seria:

• transmitir uma declaração retificadora corrigindo os erros identificados;

• utilizar como base principal o informe de rendimentos retificado;

• instruir a Manifestação de Inconformidade com a declaração retificada, informe retificado, contracheques e demais documentos comprobatórios.

Gostaria de ouvir a opinião dos colegas sobre alguns pontos:

1. A retificação deve seguir integralmente o informe de rendimentos retificado ou, havendo divergência com os contracheques, vocês adotariam outro procedimento?

2. Em caso de divergência entre contracheques e informe retificado, qual documento deve prevalecer para fins de defesa?

3. Nesta fase processual, a medida correta é a Manifestação de Inconformidade ou há outra providência mais adequada?

4. É recomendável transmitir a declaração retificadora antes do protocolo da manifestação administrativa?

5. Na ficha de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), quais cuidados vocês adotam para evitar duplicidade de rendimentos, IRRF, contribuição previdenciária e pensão alimentícia? Há algum ponto específico que costuma gerar glosa ou inconsistência pela Receita Federal?

6. Há algum outro aspecto que vocês costumam revisar nesse tipo de caso para evitar a manutenção do lançamento?

Agradeço desde já as contribuições e eventuais observações sobre a estratégia adotada.