Segue o detalhamento dos afastamentos médicos ocorridos:
CID N20 (cálculo renal): atestado médico referente ao período de 28/07/2025 a 01/08/2025;
Retorno ao trabalho normalmente após esse período;
CID N23 (cólica renal não especificada): novo atestado referente a 11/08/2025 a 15/08/2025;
Novo afastamento também com CID N23: de 20/08/2025 a 29/08/2025.
Bom dia, me tirem uma dúvida, neste caso vai para afastamento de INSS ou não ?
Pois pelo que eu vi, Cid diferentes não podem ser somados para fins de afastamento ao INSS.
Olá João Vitor, tudo bem?
Mesmo que os atestados tenham CIDs diferentes, como todos se referem ao mesmo motivo de saúde (cálculo renal), eles podem ser considerados para contagem de afastamento. Então a partir do 16º dia ele deve ser encaminhado para o auxilio doença do INSS.
Espero ter ajudado.
Ela não tem mais atestados para colocar, portanto estava até com férias para dia 01/09
@João Vitor Farias De Souza A empresa é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento. A partir do 16º dia, o encargo passa a ser do INSS. Mesmo que a colaboradora tenha retornado ao trabalho, o correto é encaminhá-la ao INSS para que receba o período em que ficou afastada sem pagamento da empresa. Se ela já retornou e está apta ao trabalho, as férias podem ser concedidas normalmente.
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