Prezados, necessito de orientação sobre os procedimentos operacionais e de eSocial para uma sócia (contribuinte individual) que recebe Pró-labore e também emite RPA pela empresa. Ela se afastou por licença-maternidade no dia 10/09. Diante disso, peço apoio com as seguintes dúvidas:
Pró-labore e INSS: No mês do afastamento (setembro), o pró-labore deve ser pago e informado no eSocial de forma proporcional aos 9 dias trabalhados? Como fica o recolhimento do INSS patronal e da retenção da segurada sobre esses dias? Nos meses seguintes de afastamento total, o pró-labore deve ficar zerado no sistema?
RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo): Ela prestou serviços como autônoma até o dia 09/09. Posso emitir e pagar o RPA proporcional a esses dias em setembro? Há risco de o INSS entender que ela continuou trabalhando e cessar o salário-maternidade?
Desconto do Plano de Saúde: A sócia possui coparticipação/mensalidade de plano de saúde descontada no pró-labore. Como a remuneração ficará zerada a partir de outubro, qual é a forma correta de proceder com a cobrança dessa despesa para que a empresa não seja penalizada e o benefício dela não seja cortado?
Período que encontra-se afastada de licença maternidade pelo INSS não deve gerar recibo de pró labore e não deve emitir recibo de pagamento a autônomo.
Pode acarretar na suspensão do beneficio da licença maternidade, caso comprove o trabalho no período da licença maternidade e que estava recebendo benefício pela previdência.
Referente o PLANO DE SAÚDE como vai está sem recibo de pró labore, pode orientar combinar com a contabilidade/ financeiro da empresa e realizar o reembolso do valor direto na conta da empresa ou gerar um boleto a parte para evitar cancelar o plano de saúde empresarial.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
