Como faço para descobrir no caso concreto qual a atividade preponderante de uma determinada empresa, quando ela possui mais de uma atividade?
Olá Rafael, tudo bem?
Você pode verificar o contrato social ou a alteração contratual, onde normalmente a atividade principal está registrada como CNAE principal. As demais atividades ficam como CNAEs secundárias.
Em casos específicos, pode-se analisar qual atividade gera a maior parte do faturamento ou tem a maior número de funcionários, mas oficialmente a Receita considera como preponderante a atividade principal cadastrada no CNPJ.
Espero ter ajudado.
Prezada Thainan, bom dia.
Segundo a instrutora do curso de Departamento Pessoal, a atividade preponderante pode ser tanto o CNAE principal quanto o secundário, sendo a atividade preponderante a atividade que possui maior número de funcionários registrados na empresa no caso concreto, sendo este CNAE especificamente o responsável para calcular o RAT.
Assim sendo, eu gostaria de confirmar qual o documento do governo oficial utilizado para comprovar qual é o CNAE preponderante da empresa (para atender a finalidade do parágrafo acima). Os documentos citados na resposta (Cartão CNPJ, Contrato Social) não atendem a finalidade
@Rafael Malheiros Frade Você pode emitir o recibo do evento de Tabelas de Estabelecimentos (S-1005) no eSocial, pois é nele que constam o CNAE preponderante, o FPAS, o grau de risco (RAT) e demais dados da lotação tributária. Além disso, é possível emitir relatórios que demonstram o número de funcionários por atividade, comprovando em qual serviço cada um está alocado.
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