Bom dia a todos, estou com uma particularidade sobre uma Doméstica, a mesma estava afastada e recebendo auxilio do INSS, porém a mesma veio a falecer, devo calcular as férias rescisórias mesmo no período de afastamento?

    FG
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    Respostas da Comunidade (4)

    MN
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    Bom dia Fabricio, qual foi o período que ela ficou afastada até o falecimento? Levando em consideração o período aquisitivo, se tiver férias vencidas devem ser pagas normalmente, já férias proporcionais vai depender do período de afastamento. 
    FG
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    Marcela tudo bem?
    O período aquisitivo foi durante o afastamento, se não me engano o afastamento se iniciou em 2019 e veio até maio de 2023, com o falecimento da Doméstica
    LP
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    O trabalhador só perde direito a férias, se no período aquisitivo ficar afastado por período superior a 6 (seis) meses, mesmo que o afastamento não for contínuo. 

    Quanto as férias vencidas , antes do afastamento devem ser pagas na rescisão aos seus dependentes habilitados pelo INSS. 

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