Cálculo aula "Divisor da jornada 12x36, segundo TST"
Pessoal, boa noite!
Na aula “Jornada 12x36 - Divisor da jornada 12x36, segundo TST“, é demonstrado o seguinte calculo “48 + 36 = 84/2 = 42 horas semanais → 42 x 5 = 210 horas mensais”, entretanto, logo antes é dito “multiplicar 12 horas por 15 dias trabalhados, resulta em 180 horas mensais”. Não entendi onde entra o 180 (ou 220, segundo TST), alguém poderia me ajudar? Além disso, poderiam explicar o primeiro cálculo? De onde saiu o 48 e a divisão por 2?
Agradeço!
Respostas da Comunidade (3)
Olá, @Lira Alves, bom dia!
A aula em questão trata sobre o divisor da jornada 12×36 quando não houver previsão em convenção coletiva, sendo assim, necessária a aplicação dessa jurisprudência.
O que a Professora diz, é que normalmente, nas convenções coletivas, o cálculo realizado é esse que você citou:
48 horas (quando o empregado trabalha 4 dias na semana; domingo, terça, quinta e sábado) + 36 horas (quando o empregado trabalha 3 dias na semana: segunda, quarta e sexta) = 84 horas ( a soma das duas semanas) / 2 (duas semanas) = 42 horas
Sendo assim, 42 horas é a média trabalhada pelo empregado semanalmente.
Dessa forma, 42 horas semanais multiplicadas por 5 = 210 horas mensais.
Outro cálculo também considerado em acordos sindicais é o de 12 horas trabalhadas X 15 dias trabalhados no mês (já que nessa jornada a pessoa trabalha em um dia e repousa no outro), que é igual a 180 horas mensais.
Já para o TST, o entendimento é outro: Deve ser considerado o divisor de 220 horas trabalhadas para cálculo da hora referente a esse tipo de jornada.
Lembrando que, o divisor de 220 deve ser utilizado quando não houver definição em Coonvenção Coletiva.
Espero ter ajudado.
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