Olá, prezados.
Venho por meio deste, expor a minha dúvida quanto a contribuição patronal 20% + RAT, para empresas com atividades concomitantes.
Tenho a seguinte situação:
Empresa possui 12 empregados
Obra 1 - 06 estão no serviço de construção de um imóvel (empreitada total)
Obra 2 - 04 estão no serviço de construção de um imóvel (empreitada parcial)
02 estão no serviço de comércio por alguns dias e também no serviço de construção de um imóvel.
A empresa teve faturamento no anexo III e no anexo IV, de maneira que foi calculado uma média para cálculo do valor devido para contribuição patronal (receita bruta x receita mensal).
A minha dúvida é a seguinte, a empresa deve aplicar essa média para cálculo da contribuição patronal para todos os empregados da empresa? Ou a média só pode ser aplicada para o caso dos 02 funcionários que prestaram serviços no comércio e na construção do imóvel?
Desde já agradeço.
Olá Fabricio, boa noite.
A média não deve ser aplicada a todos os funcionários da empresa. Ela deve ser utilizada apenas para os 2 funcionários que atuam tanto no comércio quanto na construção civil. Para os demais funcionários, a contribuição patronal e o RAT devem ser calculados com base no setor específico em que atuam (construção civil ou comércio).
Espero ter ajudado
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