Férias coletivas + rescisão

    AN
    🌱
    Aline Naue
    🌱 0 pts
    Meu cliente deu férias coletivas de 15 dias para os dois funcionários que possui.

    O funcionário foi contratado 05/2023 ainda não estava no período aquisitivo.

    E depois que ele voltou das férias trabalhou 15 dias e solicitou o desligamento.

    Como faço para calcular estas férias? Será descontado do funcionários?

    Ainda não tive nenhum caso deste.
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    Respostas da Comunidade (2)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    Ola Aline,boa noite

    1. Cálculo das Férias: Para calcular as férias, você deve considerar que o funcionário adquire o direito de 1/12 de férias a cada mês trabalhado. No caso do funcionário que foi contratado em 05/2023 e solicitou desligamento após trabalhar 15 dias após as férias coletivas, ele teria direito a férias proporcionais ao tempo trabalhado.

    2. Férias Coletivas: As férias coletivas podem ser concedidas inclusive aos empregados com menos de 12 meses de trabalho, sendo considerada uma antecipação do descanso. Nesse caso, os empregados contratados há menos de 12 meses gozarão férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo. Se a quantidade de dias de férias que o empregado já adquiriu o direito for inferior ao período de férias coletivas, os dias excedentes devem ser pagos como licença remunerada.

    3. Desconto das Férias: Os dias de férias coletivas podem ser descontados dos dias de férias individuais que o empregado tem direito. Assim, se o empregado tem direito a 30 dias de férias, e a empresa conceder 10 dias de férias coletivas, isto significa que o empregado terá direito a 20 dias de férias individuais. No caso de desligamento, o funcionário deve receber o saldo de férias indenizado.
      Espero ter ajudado

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