Bom dia. Uma funcionária vai começar as férias maternidade em dezembro de 2024 e justamente nesse período de férias maternidade irá vencer as férias dela normal (período concessivo). Nesse caso seria viável dar as férias dela antes de dezembro de 2024? Ou tem algum problema deixar vencer as férias dela normal no período das férias maternidade e deixar para dar as férias normal dela depois que acabar as férias maternidade. Visto que, nesse segundo caso, as férias normal dela já teria vencido o prazo concessivo e nessa situação a empresa fica sujeito à penalidade de pagar mais uma férias a mais…. O que seria mais prudente fazer??
Olá André, boa tarde.
Sugiro verificar essa questão com o jurídico da empresa ou até mesmo do sindicato pois como se trata de uma questão que envolve licença maternidade, pode gerar problemas para a empresa. Em tese, se as férias venceram do período de concessão, deve ser paga em dobro.
Espero ter ajudado.
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