Fui contatado por um escritório de advocacia que me informou sobre uma ação movida em favor de uma empresa de grande porte, solicitando que os valores pagos na guia de INSS, referentes às "Outras Entidades", fossem limitados a XX salários mínimos. A ação foi aceita após algum tempo e, agora, é necessário retificar as folhas de pagamento, bem como todas as obrigações acessórias necessárias para solicitar a retificação e devolução desses valores. Alguém sabe qual é o melhor caminho a ser seguido para proceder com essa retificação?
Olá João, bom dia.
Primeiro voce terá que entrar em contato com o seu sistema de folha de pagamento para que seja parametrizado de forma correta conforme a decisão, após isso deverá abrir e retificar as folhas de pagamento no esocial/DCTFWEB. Infelizmente não tem caminho mais fácil, terá que retificar mês a mês sem interferir na remuneração dos funcionários/sócios.
Espero ter ajudado.
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