GFIP 650 - Reclamatória Trabalhista

Question

Prezados,

Alguém sabe informar como era feito antes do eSocial (condenações anteriores a 10/2023), no caso de processo trabalhista por responsabilidade indireta (ex. condenação subsidiárias para pagar parte do valor a funcionários de empresa terceirizada, abrangendo inss e fgts). Era feito também na GFIP 650?

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Salomão, bom dia.
SIm, antes do eSocial, a GFIP era utilizada para declarar e recolher valores referentes a condenações trabalhistas, incluindo a responsabilidade subsidiária. O código 650 na GFIP era usado para reportar o pagamento desses valores relacionados a FGTS e INSS. Com a introdução do eSocial, muitas dessas informações passaram a ser integradas e reportadas de forma mais automatizada, simplificando o processo e a conformidade.
Espero ter ajudado

GFIP 650 - Reclamatória Trabalhista

Respostas da Comunidade (1)