INSS autônomo

    JS
    🌱
    🌱 0 pts

    Olá, pessoal!

    No contrato com um autônomo, qual é a alíquota do INSS que deve ser retida?


    Seria 11%?

    Se puder citar também a Base Legal, será ótimo.

    Desde já agradeço pela ajuda

    2 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá José, tudo bem?

    Sim, a retenção de INSS sobre o pagamento a um autônomo é de 11%, calculada sobre o valor bruto da remuneração. O pagamento é formalizado por meio de um RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) e o recolhimento é feito pela empresa via DCTFWeb. Base legal: Lei 8.212/91, art. 30, II e IN RFB 971/2009.

    Espero ter ajudado.

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