TO
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá José, tudo bem?
Sim, a retenção de INSS sobre o pagamento a um autônomo é de 11%, calculada sobre o valor bruto da remuneração. O pagamento é formalizado por meio de um RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) e o recolhimento é feito pela empresa via DCTFWeb. Base legal: Lei 8.212/91, art. 30, II e IN RFB 971/2009.
Espero ter ajudado.