Olá Marcos, boa noite.
O INSS sobre obras de construção civil é uma contribuição previdenciária que deve ser paga pelas empresas que realizam obras de construção, reformas ou ampliações em imóveis, e que contratam mão de obra para executar essas atividades.
Como funciona o INSS sobre obras:
A obra deve ser cadastrada no Cadastro Nacional de Obras (CNO) ou no Cadastro Específico do INSS (CEI), conforme o caso.
O cálculo do INSS sobre obras é baseado no custo total da obra, incluindo materiais e mão de obra. A Receita Federal utiliza o Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil para determinar o valor da contribuição.
A contribuição previdenciária deve ser recolhida mensalmente, e o valor pode variar de acordo com o padrão da construção e o tamanho da obra.
Para regularizar a obra junto à Receita Federal, é necessário comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e cumprir todas as obrigações legais.
Após a regularização da obra, a empresa pode solicitar a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND), que comprova a quitação das obrigações previdenciárias.
Espero ter ajudado