MN
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Olá Cleston, boa noite. A decisão do STF ainda não alterou as diretrizes do INSS, continua como 10 contribuições. Não precisa ser necessariamente na mesma empresa, será contado todo o extrato dela.
Espero ter ajudado.
Licença maternidade.
CD
🌱🌱 Iniciante0 pts
Olá pessoal, no caso de sócia da empresa que retira pró labore é necessário 10 meses no mínimo para garantia de licença maternidade, algum colega sabe sobre uma decisão do STF que determina a possibilidade de apenas uma contribuição para ter direito ao salário maternidade?
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