Boa tarde! Como funciona a licença maternidade para quem é prólabore? Tem direito a licença maternidade? Como a empresa deve proceder na folha de pagamento nesses casos?
Olá Amanda, boa tarde. A licença maternidadede sócia, é direto com o INSS, deve ser informado no sistema/e-social o afastamento e em seguida já pode ser solicitado pelo portal MEU INSS, durante o afastamento a folha fica suspensa.
Espero ter ajudado.
@MARCELA NORONHA aproveitando a pergunta da Amanda tenho uma dúvida, como deve ser enviado a DCTFWEB no caso da empresaria individual que entrou de licença maternidade?
A sócia irá receber o valor integral do salário de contribuição? Ou apenas o salário Mínimo?
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