Obrigatoriedade Pró-Labore sem movimento

    DL
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    Boa noite, pessoal!

    Estou com uma dúvida. Um cliente ficou sem movimento na sua empresa entre os meses de agosto/2024 a janeiro/2025. Porém, foi calculado o pró-labore para o sócio, mas não foi recolhida a guia de nenhum desses meses. Como a empresa estava sem movimento, ela teria que necessariamente fazer esse recolhimento?

    Eu poderia retificar esses períodos e informar a Dctfweb sem movimento? Fazendo isso, incorreria em alguma multa com o fisco?

    Desde já, agradeço a atenção de todos!

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    Respostas da Comunidade (2)

    TO
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    Olá Daniel, tudo bem?

    Se de fato não houve pagamento de pró-labore para o sócio, você pode sim retificar a informação na DCTFWeb, retirando as remunerações do sócio e enviando a declaração como "sem movimento". Como não houve pagamento de pró-labore, não há obrigação de recolher o INSS ou outros encargos, e a retificação vai corrigir a informação.

    Desde que a retificação seja feita corretamente, não haverá problemas com o fisco, já que o erro foi apenas informativo e não houve o pagamento efetivo do pró-labore.

    Espero ter ajudado.

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