Olá Bom dia! Meu cliente tem uma chacara, e atualmente tem um caseiro(só cuida da propriedade). Ele quer começar produzir(hortaliças). Trabalhador Rural se encaixa em EMPREGADO DOMESTICO? Ou ele precisa abrir um MEI?

    CF
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    Cesar Farina
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    6 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (6)

    ER
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    🌱 6 pts
    Olá Cesar, boa tarde. O trabalhador rural não se encaixa em empregado doméstico, pois este é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. O trabalhador rural pode ser MEI se exercer alguma das atividades permitidas pelo Simples Nacional, como agricultor familiar, produtor de hortaliças, criador de animais, etc.  Porém, se o trabalhador rural for contratado pelo seu cliente para cuidar da chácara e produzir hortaliças, ele deve ser registrado como empregado rural, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas. Se o trabalhador rural for MEI e prestar serviços domésticos ao seu cliente, ele será considerado empregado doméstico e será excluído do Simples Nacional, e o contratante ficará obrigado a todos os encargos trabalhistas.
    Espero ter ajudado.
    CF
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    Cesar Farina
    🌱 0 pts
    Olá Edilene, Bom dia! Obrigado pelo retorno. Então o meu cliente (PF) pode contratar o trabalhador rural(MEI), fazer um contrato de PF com o MEI? 
    CF
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    Cesar Farina
    🌱 0 pts
    Olá Edilene, Obrigado pelo retorno. No Caso meu cliente e Dona da Chacara(pessoa fisica) e pode contratar o MEI para a prestação de serviço mensal? 

    ER
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    🌱 6 pts
     Desde que não gere um vínculo trabalhista, não vejo impedimento
    MO
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    🌱 0 pts
    Boa tarde!!
    Estou iniciando e recebi uma proposta para fazer o registro de uma empregada doméstica, bem como recolher emitir o DAE mensal.
    Não tenho ideia de valores. Alguem pode me judar?
    Como agora o acesso e pelo GOV, solicitei qua a mesma emitisse o Certificado Digital. 
    Haveria outra opção? 
    ER
    🌱
    🌱 6 pts
     Boa tarde,
    Eu cobro R$ 180,00 mensalmente, para e-social doméstico. Basta criar a senha gov.br caso a cliente não possua, não há obrigatoriedade para certifcado digital.
    Espero ter ajudado

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