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🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Cesar, boa tarde. O trabalhador rural não se encaixa em empregado doméstico, pois este é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. O trabalhador rural pode ser MEI se exercer alguma das atividades permitidas pelo Simples Nacional, como agricultor familiar, produtor de hortaliças, criador de animais, etc. Porém, se o trabalhador rural for contratado pelo seu cliente para cuidar da chácara e produzir hortaliças, ele deve ser registrado como empregado rural, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas. Se o trabalhador rural for MEI e prestar serviços domésticos ao seu cliente, ele será considerado empregado doméstico e será excluído do Simples Nacional, e o contratante ficará obrigado a todos os encargos trabalhistas.
Espero ter ajudado.
Espero ter ajudado.