Omissão de DCTFWeb*

    RN
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     Olá, bom dia, estou com um cliente com essas pendências no ECAC... ele não tem prolabore definido, é um cliente do SN e sócio único de uma empresa de serviços... como fazer?

    Omissão de DCTFWeb* _____________________________________________________________________________________________ 
    (Período de Apuração) 2022 - JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 13º 
    2023 - JAN FEV MAR ABR 
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    Respostas da Comunidade (1)

    TK
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    Olá, Rafaella! Se ele é único sócio, acredito que trabalhe para a empresa. Quando retirar qualquer valor da empresa a título de distribuição de lucros, precisa também retirar pró-labore.

    Veja a consulta Cosit 120/2016: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=76675

    Sendo do Simples Nacional e fazendo retiradas, precisa enviar os eventos do e-Social todos os meses e depois a DCTFWeb para gerar a DARF do INSS.

    Caso não efetue nenhum pagamento no mês, deve enviar o evento S-1299 (Fechamento) do e-Social e a DCTF-Web sem movimento.

    Se continuar sem movimento, não precisa enviar novamente o S-1299 e a DCTFWeb sem movimento, até que volte a retirar pró-labore.

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