Esse caso aconteceu com minha Tia…
Foi solicitada para corrigir erros no eSocial Domestico, após verificar as pendências em comparação com os comprovantes existente, vi que existia um DARF pago, imaginei que o documento correto seria o DAE (OBS: Agora não posso afirmar com certeza, pois não estou com os comprovantes em mãos, mas na época vi que o valor pago em DARF ainda constava pendente no eSocial). Após algumas pesquisas vi que a solicitação de restituição devia ser feito pelo PER/DCOMP WEB. Depois de 4 meses recebi essa decisão. Não entendi o que fiz errado, alguém poderia me ajudar? Ainda dá para solicitar a restituição dessa DARF que não era para ser paga?
Olá Jessica, no arquivo que voce postou, consta que é débito de DCTFWEB mas débitos de domésticos não entram na DCTFWEB. Precisa ser analisado da onde veio o débito e se ele realmente foi pago errado, é possível pedir restituição sim.
Espero ter ajudado.
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