(sem título)

Olá José Carlos, tudo bem?

Sim, quando se fala em contribuição previdenciária, estamos nos referindo ao INSS. Não é que cada tributo federal tenha uma parte destinada ao INSS, e sim que o INSS é um tributo específico, entre outros que também podem ser objeto de restituição ou compensação no PER/DCOMP.

Espero ter ajudado.