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🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá José Carlos, tudo bem?
Sim, o FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) é definido de acordo com a atividade econômica da empresa, que é identificada pelo CNAE preponderante. Ou seja, cada empresa tem um CNAE principal/preponderante, esse CNAE preponderante determina o código FPAS. E o FPAS, por sua vez, define para quais fundos a empresa deve contribuir (Seguridade Social, Salário-Educação, INCRA, SENAI, etc.).
Espero ter ajudado.