MN
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O Pró-labore é devido aos sócios/diretores da empresa, o direito garantido deles depende do contrato social e se fazem contribuição ao INSS, tem direitos também previdenciários.
Pró labore
SO
🌱🌱 Iniciante0 pts
Boa tarde. Colegas, quais são os direitos que quem recebe pró-labore não tem, quando comparado a um CLT?
Não encontrei material aqui que falasse do assunto.
Não encontrei material aqui que falasse do assunto.
Respostas da Comunidade (4)
SO
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O FGTS é opcional ou não há direito?
Há incidência de INSS e IR (a depender do salário)?
Não há direito a 13° e férias? Tem mais outros?
Há incidência de INSS e IR (a depender do salário)?
Não há direito a 13° e férias? Tem mais outros?
MN
🌱🌱 Iniciante0 pts
FGTS é opcional, incidência de INSS e IR (quando houver) são obrigatórios.
13º e férias são direitos trabalhistas, portanto não são válidos para pró-labore.
13º e férias são direitos trabalhistas, portanto não são válidos para pró-labore.
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