RPA de PF para PF - Projeto Cultural- Lei Rouanet

    JC
    🌱
    🌱 30 pts

    Algum colega já fez prestação de contas p/ projeto da Lei Rouanet? Preciso informações sobre os pagamento de PF para PF, inss, inss patronal, informações no esocial.. A preponente do Projeto é Pessoa Física, os pagamentos são inferiores a um salário, minha dúvida é: tem obrigação de recolher os 11% sobre esses pagamentos mesmo sendo menores que um salário? A parte dos 20% patronal é devida? Devo fazer o E-social, cadastrar esse trabalhados na categoria 701, enviar os eventos S-1200, S-1210 e S-1299? Esses eventos seriam enviados pelo cadastro (CAEPF ou CEI) da preponente? é necessário abrir uma matricula para vincular esses pagamentos aos autônomos?
    Teve 2 pagamentos sem o recolhimento do INSS, devo retificar e recolher o INSS?

    Lei RouanetINSSRPA
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