Salário maternidade CLT ou PJ?

    JF
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    Tenho uma cliente que trabalha CLT e também contribui ao INSS pelo CNPJ, gostaria de saber se ela teria direito a dois salários maternidade ou teria que escolher um dos dois para ser o beneficio?

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    Respostas da Comunidade (1)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Jeferson, tudo bem?

    Sim, ela pode receber dois salários-maternidade, um para cada vínculo, desde que tenha cumprido os requisitos para ambos. Segundo a base legal que está na Lei 8.213/91, que permite o benefício para cada contribuição paga ao INSS.

    Espero ter ajudado.

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