Bom dia pessoal,
Surgiu uma dúvida em uma cliente, ela é funcionaria publica comissionaria, agora em dezembro encerra o contrato dela com a prefeitura local, mas recente ela descobriu que esta grávida.
Nesse caso ela recebe a rescisão e assim que o novo prefeito assumir, teria que contratar ela novamente? ou nesse caso, ela não pode ser demitida e a rescisão ela só recebe depois de voltar da licença maternidade?
Olá Clara, boa tarde.
Por se tratar de um cargo público, o contrato é pré estabelecido e tem regimento próprio, ela precisa entrar em contato com o RH e verificar como ficará a situação dela. Em tese, ela deverá receber todos os direitos quando o contrato for rescindido.
Espero ter ajudado.
@MARCELA NORONHA mas nesse caso, se ela optar por rescindir o contrato e logo no inicio do ano gerar outro?
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