Sindicato

    IS
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    Tenho uma escola online de inglês. A contabilidade que abriu meu cnpj informou o sindicato SENALBA e SINDELIVRE e a contabilidade atual apresentou a convenção do Sinpro para o dissíodio dos meus professores. Como e onde valido essa informação?

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    Respostas da Comunidade (2)

    TO
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    Olá Iris, tudo bem?

    Para validar qual sindicato é o correto para sua escola online de inglês, siga os passos abaixo:

    1. Verifique o CNAE principal do seu CNPJ, que geralmente é 8593-7/00 (Ensino de idiomas). Isso influencia no enquadramento sindical, mas não é o único critério.

    2. A atuação dos professores (mesmo em formato online) pode caracterizar a categoria docente, o que normalmente leva ao enquadramento no SINPRO, que representa professores na base territorial da sua empresa.

    3. O SENALBA costuma representar entidades sociais e sem fins lucrativos, o que pode não se aplicar ao seu caso. O SINDELIVRE representa cursos livres, mas muitas vezes não possui convenção coletiva válida.

    4. A forma mais segura de validar a convenção correta é acessando o Sistema Mediador do Ministério do Trabalho: https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-sistema-mediador. Pesquise pelo CNPJ ou CNAE e município para ver qual convenção está registrada.

    5. Também é recomendável entrar em contato diretamente com os sindicatos envolvidos e pedir a confirmação da abrangência. A contabilidade atual deve justificar o uso do SINPRO com base na atividade real dos professores.

    Espero ter ajudado.

    IS
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    🥰 Obrigada pela contribuição, Thainan.

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