Olá Werley, tudo bem?
Neste caso é indicado que se faça a entrega sim.
Na aula abaixo a professora explica mais detalhes a respeito da entrega da Reinf para os MEIs:
https://alunos.contabilidadefacilitada.com/138359-curso-pratico-de-mei-2024/3219027-efd-reinf
Espero ter ajudado!
Oi, @Thamires Gomes . Acompanhando outra Thread, a @Mariane Fontoura disse que não há necessidade de transmitir a REINF se for apenas para distribuição de Lucros. Entendi que só o envio da ECD facultativo já resolveria essa distribuição. Como fica de fato?
@Gustavo Pena Olá, tudo bem?
Como respondido anteriormente é indicado que faça a entrega.
Porém, a legislação não é clara se precisa ou não de fato entregar, neste caso. A orientação da Mariana não está incorreta.
Mas assim como a professora explica em aula, é recomendo entregar.
Espero ter ajudado!
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