Houve o divórcio e em comum acordo, o carro foi transferido para o nome da ex-esposa. No caso, o bem foi adquirido após o casamento em comunhão parcial de bens, mas estava em nome do esposo. Como declarar esse bem na declaração da ex-esposa?
Olá! Bom dia.
Na declaração do esposo da baixa no bem e na descrição informa que o bem foi transferido a ex esposa, adiciona o CPF e o Motivo da transferencia.
No da esposa, da entrada no veiculo e adiciona o motivo da aquisição.
Espero ter ajudado.
Na declaração do ex marido zera o valor do veiculo e na descrição acrescenta a informação de transferência um exemplo "Veículo transferido em [Data] como parte da partilha de bens do divórcio consensual (homologado judicialmente ou por escritura pública) para ex-cônjuge [Nome], CPF [XXX], com base no valor de custo/mercado de R$ [Valor].
na declaração da ex esposa declara em bens e direitos pode usar a mesma descrição mudando as palavras transferido por recebido. E para justificar o aumento de patrimônio no campo rendimentos isentos e não tributáveis opção 19 transferência patrimoniais informa o mesmo valor que colocou em bens e direito.
O valor da transferência deve ser feito pelo valor do custo para não gerar ganho de capital
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