Desbloqueio na SEFAZ de mei desenquadrado por ultrapassar o limite de compra.

    TS
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    Boa noite a todos, espero que estejam todos bem.

    Um MEI que teve o seu cadastro bloqueado na Sefaz por ultrapassar o limite de compra ou faturamento.

    Realizei desencadeamento do mesmo, e após esse processo solicitei a atualização dos dados e desbloqueio na Sefaz, contudo, recebi a seguinte resposta.

    Se alguém conseguir me ajudar para resolver essa pendência, agradeço desde logo.


    2 respostas21 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    TG
    🌱
    🌱 33 pts

    Olá Tony, tudo bem?

    Pelo print que você enviou, entendo que:

    Você fez a solicitação para atualizar os dados da empresa, mas o desbloqueio não foi realizado porque não foi feito o pedido formal de confirmação (chamado “ratificação”) do desenquadramento do MEI no portal do Simples Nacional/Receita Federal.

    Na prática, isso significa que, para sair oficialmente do MEI, é preciso registrar e confirmar esse pedido no sistema da Receita Federal e também na Junta Comercial. Sem essa confirmação, a empresa continua como MEI no sistema, e o desbloqueio não acontece.

    Por isso, o processo foi arquivado até que essa ratificação seja feita.

    Além disso, após o desenquadramento, será necessário fazer a apuração dos impostos de acordo com o regime do Simples Nacional, conforme as novas regras aplicáveis.

    Caso você já tenha realizado tudo isso, recomendaria entrar em contato com a Sefaz para saber como proceder.

    Espero ter ajudado!

    TS
    🌱
    🌱 0 pts

    Obrigado, pelo retorno.


    Entrei em contato com a SEFAZ e me informaram que a analista digitou "ratificar" quando o correto seria retificar. O que estava acontecendo é que o motivo do desenquadramento não estava correto, precisava portanto, refazer, retificar.


    Sucesso a todos nós.

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