Dúvidas - Requisitos para ser MEI

    GM
    🌱
    🌱 0 pts

    Boa Tarde

    Estava estudando sobre os requisitos para ser MEI e vi que servidor público federal não pode ser MEI.

    A minha dúvida é:

    um servidor público federal que se aposentou pode ser MEI? ou ainda esta impedido?

    1 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá, Gabriela, boa noite.

    Você precisa verificar a legislação à qual esse servidor estava sujeito; geralmente não há problema.

    Espero ter ajudado!

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