Inscrição Estadual MEI

    JG
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    Boa tarde, solicitei inscrição estadual para um cliente e deu indeferido.

    Não será possível conceder a inscrição, pois o estabelecimento requerente possui responsável pertencente ao quadro de responsáveis de inscrição estadual que se encontra desativada de ofício. Antes de transmitir uma nova solicitação de inscrição estadual será necessário regularizar a inscrição desativada ou, se for o caso, atualizar o quadro de responsáveis desta inscrição.

    O cliente já foi sócio de uma empresa 2016 e fez todo o procedimento na época para sair da sociedade.

    O que eu devo fazer nesse caso?

    Obrigada!

    2 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts
    Olá Joice, boa tarde.
    No seu caso, parece haver um problema relacionado à situação do responsável pela inscrição estadual do estabelecimento requerente. O motivo do indeferimento é que o responsável pertencente ao quadro de responsáveis de inscrição estadual está desativado de ofício. Isso significa que a pessoa que estava vinculada como responsável teve sua situação alterada de forma automática ou administrativa.

    Dado que o cliente já foi sócio de uma empresa em 2016 e fez os procedimentos para sair da sociedade naquela época, é possível que essa situação esteja relacionada a essa desativação do quadro de responsáveis. Para resolver essa questão, você deve seguir os seguintes passos:

    1. Atualização ou Regularização: Dependendo do motivo da desativação, você precisará tomar as medidas necessárias para regularizar a situação. Isso pode incluir atualizar as informações do responsável, provar a saída efetiva da sociedade (no caso do seu cliente) ou resolver qualquer pendência que tenha levado à desativação.
    2. Contato com a Autoridade Competente: Entre em contato com a autoridade estadual responsável pelas inscrições estaduais (SEFAZ) para obter orientações específicas sobre como proceder nesse caso. Eles poderão fornecer informações detalhadas sobre quais documentos são necessários e como você deve proceder para regularizar a situação do quadro de responsáveis.
    3. Reenvio da Solicitação: Uma vez que a situação do quadro de responsáveis tenha sido regularizada ou atualizada de acordo com as instruções da autoridade competente, você poderá reenviar a solicitação de inscrição estadual para o seu cliente.
      Espero ter ajudado.

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