MEI CNAE: 4399-1/03 PEDREIRO - AJUDANTE (FREE LANCER)

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🌱 Iniciante0 pts

Cliente MEI esta pra pegar uma obra pra fazer, com isso vai precisar emitir nota fiscal e ter um ajudante, o mesmo não tem condições para assinar a carteira desse ajudante. Nesse caso ele pode fazer algum tipo de contrato com esse ajudante ? Pra se resguardar de algum futuro processo.

2 respostas1 visualizações30/07/23, 20:24

Respostas da Comunidade (2)

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

Olá Letícia

Tem a opção de celebrar um Contrato de Prestação de Serviço, que não gera direitos trabalhistas, mas nessa modalidade o ajudante mantém uma autonomia em relação ao Contratado.

Espero ter Ajudado.

31/07/23, 17:04

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Leticia Fernandes Soares Martins

🌱 Iniciante0 pts

Obrigada ajudou sim .

31/07/23, 22:38

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