Em uma situação em que a pessoa tinha MEI, deu baixa, parcelou débitos, deixou de pagar e não realizou nenhuma contribuição ao INSS em 2025, como ela pode regularizar a situação para ter direito ao auxílio-maternidade?
O MEI dado baixa não pode usufruir de mais nada dele (só poderia usufruir se tivesse em dia), sobre o valor que o seu cliente não pagou a divida continua. Para ter direito auxílio-maternidade no caso se ainda não esta gestante seria abrir um MEI novo e pagar em dia precisa ser 10 meses de pagamento.
Olá Fernanda, tudo bem?
Te respondi sobre o assunto em outro post.
Dá uma olhadinha.
Espero ajudar.
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