Mei perde benefício?
Em caso de PF que deseja virar mei, ele pode perder benefício como bolsa família? Se sim vale para todos os benefícios ou só alguns?
Respostas da Comunidade (2)
Olá Samuel, tudo bem?
Conforme orientação no perguntas e respostas do MEI:
Quem é Microempreendedor Individual (MEI) perde os benefícios do Bolsa Família?
Não necessariamente.
Podem participar do Programa famílias inscritas no Cadastro Único e que possuem renda familiar por pessoa igual ou inferior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).
Se mesmo após a formalização como MEI a família beneficiária continuar dentro do perfil de renda para recebimento dos benefícios do PBF, ela não perderá o benefício. Eventuais perdas de benefícios estão relacionadas aos demais critérios/perfil dessa família para atendimento no PBF, e não com constituição de pessoa jurídica MEI. Acesse o FAQ geral sobre o Bolsa Família (Perguntas Frequentes — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (www.gov.br) ).
Quantos aos outros benefícios, pode perder benefício previdenciário (Exemplo: Aposentadoria por invalidez, Auxílio Doença.), Seguro Desemprego, auxílio maternidade (caso abra o MEI no momento em que estiver recebendo).
Você pode consultar todas essas informações através deste link:
https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/perguntas-frequentes
Espero ter ajudado!
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