Olá Hugo
Quando se emite Nota Fiscal para um cliente CNPJ que tem IE, significa que ele é contribuinte do ICMS.
Para pessoas Físicas é não contribuinte.
Espero ter ajudado.
Boa noite, me surgiu uma duvida onde tenho um cliente que emite nota de venda de cadeira automotiva, cadeira gamer… para dentro e fora do Estado do RJ. Quando é para fora do RJ emitda para um CNPJ que tem IE, automaticamente esse cliente é contribuinte do ICMS? Porque no campo de informar sobre isso do destinatário final, tem a opção: Contribuinte do ICMS, Isento e Não Contribuinte. Neste caso, qual eu marcaria quando se trata de emissão para CNPJ? E qual eu marcaria quando se trata para pessoa física?
Olá Hugo
Quando se emite Nota Fiscal para um cliente CNPJ que tem IE, significa que ele é contribuinte do ICMS.
Para pessoas Físicas é não contribuinte.
Espero ter ajudado.
@Mariane Fontoura imaginei, por ter IE ele já é contribuinte. E ai no caso do icms quando é esse tipo de NF Avulsa, emitida pelo Sefaz, como é feito cálculo do icms na hora de emitir. No caso o preenchimento dos campos??
@Hugo Leonardo Martins Cavalcante O ICMS precisa verificar a legislação Estadual. Como é MEI emitindo não tem destaque de ICMS, já que é pago um valor fixo no DAS. Mas conforme na legislação Estadual.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.