MEI RJ EMITE NFA PARA OUTRO ESTADO

    HC
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    Boa noite, me surgiu uma duvida onde tenho um cliente que emite nota de venda de cadeira automotiva, cadeira gamer… para dentro e fora do Estado do RJ. Quando é para fora do RJ emitda para um CNPJ que tem IE, automaticamente esse cliente é contribuinte do ICMS? Porque no campo de informar sobre isso do destinatário final, tem a opção: Contribuinte do ICMS, Isento e Não Contribuinte. Neste caso, qual eu marcaria quando se trata de emissão para CNPJ? E qual eu marcaria quando se trata para pessoa física?

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    Respostas da Comunidade (3)

    MF
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    Olá Hugo


    Quando se emite Nota Fiscal para um cliente CNPJ que tem IE, significa que ele é contribuinte do ICMS.

    Para pessoas Físicas é não contribuinte.


    Espero ter ajudado.

    HC
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    @Mariane Fontoura imaginei, por ter IE ele já é contribuinte. E ai no caso do icms quando é esse tipo de NF Avulsa, emitida pelo Sefaz, como é feito cálculo do icms na hora de emitir. No caso o preenchimento dos campos??

    MF
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    @Hugo Leonardo Martins Cavalcante O ICMS precisa verificar a legislação Estadual. Como é MEI emitindo não tem destaque de ICMS, já que é pago um valor fixo no DAS. Mas conforme na legislação Estadual.

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