Nota Fiscal MEI caminhoneiro

    AC
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    Ola mestres, tenho uma dúvida.

    O MEI caminhoneiro emite NFs de prestaçãod e serviços ou emite CTE como se fosse uma transportadora?

    Aguardo a gentileza da informação
    5 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (5)

    JN
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      pegando o gancho da sua pergunta e supondo que você tem cliente mei caminhoneiro, você sabe onde acho a informação da lista dos veículos considerados caminhões pela legislação para abertura do mei caminhoneiro?
    KK
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     Boa tarde, Na lei complementar que REGE o MEI, não está especificado o tipo de veiculo necessário, mas entende-se como Caminhoneiro aquela pessoa com veiculo de cargas pesadas, ou seja todo veiculo considerado como caminhão em seu documento.

    Truck - LS - Vanderleia - Bitrem - Rodotrem

    Na Aula da professora Ana julia temos alguns pontos importantes.

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/91999-curso-pratico-de-mei/2239877-mei-caminhoneiro
    AC
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      Caro José, esta informação é uma lei específica da ANTT. Pois para o serviço de transporte necessita desta inscrição e que somente é emitida para alguns combinações de veículos assim e de acordo com a própria ANTT deve ser incluído no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas todo veículo de carga com capacidade de carga útil igual ou superior a 500 Kg que execute o transporte rodoviário de carga profissionalmente. Ou seja, mediante remuneração. A placa vermelha é para aluguel e cinza para transportes próprio.
    Adicionalmente, cabe frisar que apenas veículos licenciados no DETRAN na categoria “aluguel” (placa vermelha) podem ser registrados no RNTRC.
    Espero ter ajudado.
    KK
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    Boa tarde  , O MEI caminhoneiro não precisa emitir CT-e se o transporte não exceder o limite municipal ou seja, se for prestado dentro do município nessa caso se for pessoa física também não tem a obrigação da emissão de NFS-e, mas se for Pessoa Jurídica a emissão da nota se torna obrigatória.

    Se o transporte for Intermunicipal não precisa emitir CT-e se o transporte for para pessoa física, porem se for para empresa (pessoa Jurídica)ai é obrigatório a emissão do CT-e.

    Espero ter Ajudado!

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