Boa tarde! Estou com uma cliente que é MEI e presta serviço de limpeza. Ela conseguiu um possível serviço de limpeza de uma casa pós obra. E a construtora que quer contratar os serviços dela, mas como a casa é muito grande ela precisa de pelo menos duas pessoas pra auxiliá-la. Então o contratante está pedindo que ela tenha um contrato de prestação de serviços desses auxiliares ( que tbm são MEI’s) com ela e ela vai fazer o contrato de prestação com a construtora. É possível esse tipo de contrato, tendo em vista que eles também são MEI e não funcionários dela?
Alguém pode me ajudar com essa questão e se for possível existe a possibilidade de disponibilizar algum modelo?
Olá Marcela, boa tarde.
Essa relação entre MEIs seria equivalente a prestação de serviços entre pessoas jurídicas, algo normal e permitido, o contrato deve ser feito por uma das partes (no caso a sua cliente) e cada contratado dela deve ter uma via do contrato.
Aqui não temos esse modelo mas em uma busca simples no google voce acha um modelo editável e pode adaptar de acordo com o que a cliente precisa.
Espero ter ajudado.
@MARCELA NORONHA muito obrigada pela ajuda! Vou procurar um modelo de contrato. 🙏🏾
Bom dia!
Entendi que a pergunta da colega seria uma espécie de terceirização de serviços prestados pelo MEI, como uma empresa é contratada e coloca a disposição mais duas pessoas (MEI), para executar o serviço. Penso que a empresa contratada vai ser responsável pelo serviço e o pagamento das terceirizadas, ai deveria rolar contratos de MEI para MEI e de MEI para a tomadora do Serviço em questão, estou correto? E isto é permitido?
@Antonio Claudio De Souza Oliveira bom dia!!! A situação é exatamente essa. E essa era a dúvida mesmo, se isso é permitido. Até pq o pagamento dos outros 2 MEI’s vai ficar na responsabilidade da minha cliente, e não tem paridade de valor com o que ela vai receber.
@Marcela De Assis Dias Martins Fidelis Adorei o seu post, estou estudando o MEI sempre que posso. Vamos aguardar uma resposta mais detalhada.
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