Depende do escopo do serviço, mas, na prática, é recomendável sim orientar e apurar o INSS do contribuinte.
O motorista de aplicativo é considerado contribuinte individual, então há obrigatoriedade de recolhimento previdenciário sobre a renda auferida.
Se ele não fez o Carnê-Leão durante o ano, normalmente será necessário:
- Apurar os rendimentos mês a mês
- Regularizar o Carnê-Leão (com possíveis encargos)
- E avaliar também o INSS devido no período
📌 Importante:
O INSS não é automático com o IRPF, são obrigações separadas.
👉 Na prática, muitos profissionais:
- Incluem o cálculo/orientação do INSS como serviço adicional
- Ou entregam apenas o IRPF e orientam o cliente a regularizar o INSS à parte
📌 Resumo:
- INSS é devido sim
- Não está vinculado ao Carnê-Leão automaticamente
- Pode ser incluído como parte do serviço ou tratado separadamente
Tudo depende de como você estrutura seu atendimento.