Boa tarde, Aluizio,
Ótima pergunta, e é uma situação que acontece bastante na prática contábil, especialmente quando o contador recebe uma empresa que já operou por um período sem controle documental adequado.
Vamos entender o problema por partes.
O desafio central
A fórmula do CMV é simples: Estoque Inicial + Compras – Estoque Final. O problema é que, sem notas fiscais de compra e sem notas fiscais de venda, você não tem os dois dados mais importantes dessa equação de forma documental. Mas isso não significa que é impossível contabilizar, significa que você vai precisar trabalhar com estimativas e levantamentos alternativos, sendo muito transparente sobre isso nas demonstrações.
Como apurar o CMV sem documentação completa
O caminho mais utilizado nessa situação é o chamado inventário físico. Se a empresa ainda tem mercadoria em estoque, você levanta o que existe fisicamente, avalia pelo custo médio de mercado (ou pelo menor entre o custo e o valor líquido de realização, como determina o CPC 16), e usa isso como ponto de partida.
A partir daí, você trabalha com o que tem disponível. Mesmo sem nota fiscal, muitas vezes existem outros registros que ajudam a reconstruir o histórico: extrato bancário com pagamentos a fornecedores, boletos pagos, recibos, contratos, extratos do Pix, mensagens de pedidos por WhatsApp, entre outros. Esses documentos não substituem a nota fiscal para fins fiscais, mas ajudam o contador a estimar o volume de compras realizadas no período.
Do lado das vendas, mesmo sem nota fiscal emitida, pode haver registros de recebimentos, extratos com entradas, controles internos de caixa ou até relatórios de maquininha de cartão. Tudo isso ajuda a estimar a receita do período.
Como lançar na contabilidade
Com as estimativas em mãos, você vai contabilizar normalmente, mas é fundamental que isso fique registrado nas notas explicativas ou num relatório que acompanhe as demonstrações, deixando claro que os valores foram apurados com base em estimativas por ausência de documentação fiscal. Isso protege o contador e é eticamente correto.
O lançamento em si segue o mesmo raciocínio de sempre: você debita o CMV e credita o Estoque, com base nos valores estimados de custo das mercadorias vendidas.
O ponto mais importante
Contabilizar essa situação para fins de demonstração é possível e necessário, mas é fundamental orientar o cliente de forma clara sobre os riscos que ele corre. Compras sem nota fiscal representam passivos fiscais ocultos, e vendas sem nota são sonegação, que pode resultar em autuação, multa pesada e até responsabilização criminal dependendo do volume e do regime tributário.
O papel do contador aqui é também o de assessor: registrar a realidade da melhor forma possível com o que existe, mas sem deixar de alertar o cliente sobre a necessidade de regularizar a situação dali para frente.
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