Boa tarde!
Após 5 cinco anos afastado por motivo de aposentadoria por invalidez, o funcionário solicitou a empresa a rescisão contratual. Porém, este funcionário não teve seu beneficio cessado, a aposentadoria está ativa.
A empresa pode conceder a rescisão contratual para ele? Se ocorrer a rescisão o mesmo tem o risco de perder sua aposentadoria?
Olá Amanda, boa noite.
Sim, a empresa pode conceder a rescisão contratual ao funcionário mesmo com a aposentadoria por invalidez ativa. A rescisão do contrato de trabalho não afeta o benefício da aposentadoria por invalidez, que continuará sendo pago normalmente pelo INSS. O funcionário não corre o risco de perder sua aposentadoria ao ter o contrato rescindido pela empresa.
Espero ter ajudado!
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