ATESTADO CID
Boa noite. Estou com um cliente que chegou até a mim com o seguinte questionamento.
Ele apresentou um atestado dia 15 dias no dia 05/06. Retornou ao trabalho dia 21/06 e no dia 02/07 ele apresentou outro atestado, por ser CID e está dentro de 60 dias, entrou pelo INSS. Dia 17/07 ele voltou a trabalhar. No dia 10/09, apresentou outro atestado de 1 dia, pois é consulta, embora seja CID, foi só consulta. 12/09, apresentou outro atestado, pra fazer exame, tbm CID, de 1 dia. A empresa não aceitou os dois últimos atestado de 1 dia cada, alegando ser CID e deve ser pago pelo INSS. Minha dúvida: os 60 dias são contados a partir do primeiro atestado? Está correto a empresa não aceitar os dois atestados?
Respostas da Comunidade (4)
Olá Dayanne, bom dia.
Se o funcionário foi afastado pelo INSS e já foi liberado, a contagem de dias se inicia novamente.
Ele passou pelo médico do trabalho? Pois seria necessário para voltar a trabalhar.
A empresa não pode se negar a aceitar os dois atestados se são legítimos e não configuram fraude. O ideal seria encaminhar esse funcionário para o médico do trabalho para que fosse analisado o real estado de saúde.
Espero ter ajudado.
A empresa recusou o atestado, alegando que esses dois dias deveriam ser pago pelo INSS. Sendo que não passou nenhuma documentação pra dar entrada no INSS, coo foi feito com os primeiros 15 dias. Outra dúvida, então os 60 dias seria somente se ele ainda estivesse afastado? No caso dele, ele passou 15 dias de atestado, retornou ao trabalho e logo em seguida ficou mais 15 dias afastado pelo INSS. A partir do momento que ele retorna, já inicia o prazo novamente?
Olá @Dayanne Queiroz Cruz, boa tarde.
O ideal é que o médico do trabalho analisasse o caso junto com a empresa, porque todo afastamento acima de 15 dias ou atestados contínuos devem passar pelo médico do trabalho.
Se dentro do prazo de 60 dias, o funcionário afastou pelo INSS, teve alta do INSS, teve liberação do médico do trabalho: então entende-se que o problema de saúde foi resolvido.
Se não teve liberação do médico do trabalho e pegou um novo atestado, quer dizer que o funcionário continua com problemas de saúde.
A indicação que podemos dar é encaminhar para o setor de medicina do trabalho para que o médico possa analisar a situação completa.
Espero ter ajuda.
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