Olá Jessica, boa noite.
Para que seja reconhecido o vínculo empregatício, é necessário que estejam presentes cumulativamente os requisitos, conforme os artigos 2º e 3º da CLT. Todos os requisitos devem estar presentes para que o vínculo seja reconhecido. Se a empresa conseguir provar que um dos requisitos não está presente, isso pode enfraquecer a causa do trabalhador.
Espero ter ajudado
aula risco de causa trabalhista na contratação de autonomos
JB
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PESSOAL MINHA DÚVIDA É SE O AUTONOMO PF OU PJ CUMPRIR 3 DOS REQUISITOS SUBORDINAÇÃO,HABITUALIDADE E PESSOALIDADE, ELE PODE COLOCAR A EMPRESA NA JUSTIÇA? MAS TEM QUE SER OS 3 JUNTOS? UM QUE ELE NAO CUMPRA E A EMPRESA TENHA COMO PROVAR ISSO NAO TEM RISCO DE CAUSA? ENTENDI CERTO?
Respostas da Comunidade (2)
ER
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