MN
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Olá João, bom dia. Após uma pesquisa mais aprofundada, achei melhor refazer minha resposta.
Auxilio Doença - INSS
JS
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Bom dia, estou com um cliente que me passou que emite uma nota fiscal de produtor rural e a empresa que entrega o produto, faz o recolhimento de INSS e faz o pagamento. Sendo assim, gostaria de saber se esse cliente com consegue dar entrada ao auxilio doença?
Solicitei para ele a senha do Gov, para verificar se realmente está contribuindo. Sendo assim, verifiquei e não encontrei nenhum pagamento no portal do meu inss. Ultima contribuição foi em 2018.
Respostas da Comunidade (5)
MN
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O fato do cliente emitir a nota fiscal de produtor rural não garante o recolhimento do INSS pessoal dele, pois a atividade rural garante somente a contribuição patronal do FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Esse tipo de INSS não entra para a base de contribuição pessoal dele, para isso deve ser feito o recolhimento separado como contribuinte individual.
Espero ter ajudado.
JS
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@MARCELA NORONHA Perfeito, ele me passou que a empresa realmente não recolhe, a melhor opção é ele pagar autônomo ou abrir um MEI, isso né? e ai teria que contribuir 12 meses ou um pouco menos já consegue se encostar como auxilio doença?
MN
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Olá @João Vitor Farias De Souza, boa tarde. Independente da modalidade, precisa contribuir ao menos 10 meses para ter direito ao benefício.
Espero ter ajudado.
JS
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Perfeito, ele me passou que a empresa realmente não recolhe, a melhor opção é ele pagar autônomo ou abrir um MEI, isso né? e ai teria que contribuir 12 meses ou um pouco menos já consegue se encostar como auxilio doença?
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