CBO de Professor de Educação Física em Academia

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    Boa tarde, estou com um novo cliente que é bacharel em educação física, porém, a empresa registrou a funcionária com um CBO de professor de educação física do ensino médio.

    Estou com dúvidas sobre qual seria o CBO correto e onde posso consultar o salário adequado para o tipo de atividade que vem sendo prestada

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    Respostas da Comunidade (1)

    Guilherme Henrique Ferreira
    2.839 pts

    Boa tarde, Suelen,

    Vamos resolver essa dúvida com calma.

    Sobre o CBO correto

    O CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) deve refletir a atividade que o trabalhador efetivamente exerce, e não apenas sua formação acadêmica. No caso de um bacharel em educação física que trabalha em academia, o CBO correto seria o 2241-05 – Profissional de Educação Física, que abrange justamente quem atua na área da saúde, bem-estar e atividade física fora do ambiente escolar.

    O CBO de professor do ensino médio é voltado para quem leciona em instituições de ensino formal, o que não é o caso aqui. Usar um CBO inadequado pode gerar problemas em auditorias do eSocial, além de impactar diretamente benefícios previdenciários e enquadramento sindical da trabalhadora.

    Onde consultar

    Você pode verificar os CBOs diretamente no site do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo endereço www.mtecbo.gov.br. Lá você consegue pesquisar por nome da ocupação ou código e ver a descrição completa das atividades de cada grupo.

    Sobre o salário adequado

    O piso salarial vai depender de dois fatores principais: a convenção coletiva de trabalho do sindicato da categoria na cidade ou estado do seu cliente, e o enquadramento sindical correto (que também é afetado pelo CBO).

    Para consultar a convenção coletiva aplicável, o melhor caminho é acessar o portal do MTE em empregador.gov.br ou o sistema MEDIADOR, onde ficam registradas as convenções. Você também pode procurar diretamente o sindicato patronal do setor de academias da região para confirmar qual instrumento normativo se aplica.

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