Boa noite.
O cliente mais enjoado que eu tenho, solicitou que eu colocasse 3 cláusulas no contrato de trabalho da funcionária dele.
Eu já assinei a carteira dela no dia 03/02, agora. Já fiz os envios para o eSocial, admissão, etc. Mas ele me solicitou isso hoje, depois disso.
As 3 cláusulas que ele cismou que quer colocar, são:
1) Cláusula da confidencialidade, para que a funcionária dele não “passe” os conhecimentos que ela adquiriu na empresa para ninguém;
2) Cláusula de não concorrência: para que ela não abra um negócio similar ao dele, caso seja demitida, por um período de 5 a 10 anos;
3) Cláusula de não contratação: para que, caso a funcionária dele seja demitida, ela não contrate funcionários em uma suposta empresa similar a dele, que ela supostamente abriria.
A primeira pergunta é: existe isso?
E a segunda pergunta: caso exista isso, como funcionaria isso na prática?
E como eu lançaria isso tudo no eSocial, sei lá, colocar no contrato de trabalho dela de alguma forma?
Considerando que o uso o sistema da Domínio no meu escritório.
Obrigado!