Olá Robson, tudo bem?
Mesmo com o falecimento do empregador, ainda é possível acessar o eSocial Doméstico e fazer a rescisão, desde que alguém da família tenha a senha de acesso. Caso não tenha mais acesso, os familiares devem solicitar a transferência da responsabilidade do e-Social para outro membro da família, conforme orienta o Manual do e-Social.
Depois disso, é necessário registrar o desligamento por falecimento do empregador, gerar os DAE (mensal e rescisório), e efetuar o pagamento.
Para o saque do FGTS, a empregada deve ir até uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos rescisórios em mãos, além de um documento de identidade.
Espero ter ajudado.
Como dar baixa no esocial no caso de falecimento do empregador?
RN
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Empregada doméstica. A empregada precisa pegar o FGTS, ela precisa ir na agência da caixa?
Alguém me ajuda?
Respostas da Comunidade (1)
TO
🌱🌱 Iniciante6 pts
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