Olá Carniel, boa noite.
Para saber em qual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) uma determinada função se enquadra, você deve considerar a atividade preponderante da empresa. No caso de um padeiro, por exemplo, ele geralmente se enquadra no sindicato dos trabalhadores da indústria de panificação e confeitaria. O enquadramento sindical é baseado na atividade principal da empresa e não apenas na função específica do trabalhador.
O Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é uma ferramenta útil para consultar e registrar instrumentos coletivos de trabalho, como CCTs. No entanto, é possível que algumas CCTs não estejam atualizadas no Mediador. Nesse caso, a versão mais recente disponível no site do sindicato é válida e deve ser considerada.
Você pode consultar CCTs diretamente com o sindicato da categoria ou através de associações de classe.
Espero ter ajudado
Como saber qual CCT e onde pesquisar
CC
🌱🌱 Iniciante0 pts
Bom dia A todos!
Estou iniciando no setor de departamento pessoal e gostaria de algumas dicas sobre CCT:
Como saber em qual CCT determinada função se enquadra? Ex: Um padeiro, em qual sindicato ele se enquadra?
Me falaram de uma tal MTE - mediador, mas tem CCT lá que não estão atualizados, mas no site do sindicato esta, tem validade?
Conseguimos a CCT em outro lugar, além do Mediador e dos sites dos sindicatos ?
Respostas da Comunidade (2)
ER
🌱🌱 Iniciante6 pts
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