Recebi uma pergunta sobre a compensação de horas em função de feriados que ocorrem durante a semana ou aos sábados.
Atualmente, os funcionários trabalham 44 horas semanais para compensar as horas referentes aos sábados.
A duvida é a seguinte:
Feriado em um sábado: Nesse caso, como os funcionários já trabalham 44 horas semanais para cobrir os sábados, será necessário compensar as 4 horas não trabalhadas no sábado reduzindo a carga horária durante a semana.
Feriado durante a semana: Se um feriado cair em um dia de semana, a carga horária de 9 horas correspondente ao feriado pode ser compensada ao longo dos outros dias úteis da semana ou até mesmo no sábado, conforme a necessidade, até completar 44 horas.
Resumindo:
Feriado no sábado: Reduzir 4 horas na carga horária semanal.
Feriado durante a semana: Aumentar 9 horas na carga horária durante a semana ou no sábado para compensar o feriado.
No acordo sindical não menciona a compensação.
Desde já, obrigado!
Olá Alexandre, boa tarde.
Quando no acordo sindical não menciona algo, usamos a prática comum.
Feriado ao sábados , reduz a carga horária semanal.
Feriado durante a semana não se compensa, feriado é feriado.
Espero ter ajudado
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